7º Texto - 7º Ano - 2022 - Entendendo o Sistema Feudal

7º Texto – Entendendo o Sistema Feudal

Visando facilitar o estudo acerca do Sistema Feudal, o presente texto está dividido em perguntas e respostas. Através do uso de obras que abordem o tema, buscaremos entender os elementos que configuraram o Sistema Feudal. Vamos começar!

1) Uma definição básica sobre Sistema Feudal. 

Jacques Le Goff (1924 - 2014) define como um sistema de organização econômica, social e política, baseado nos vínculos de homem a homem, no qual uma classe de guerreiros especializados – os senhores -, subordinados uns aos outros por uma hierarquia de vínculos de dependência, domina uma massa campesina que explora a terra e lhes fornece com que viver[2].

logo mais explicaremos essas teias que envolviam a sociedade medieval.

2) Mas o que isso significa?

Para entendermos melhor o que foi dito, vamos partir da ideia de que a formação do Sistema Feudal (ou Feudalismo) veio de um longo processo, marcado por inúmeros acontecimentos, como vimos nos últimos textos lidos.

Assim, a Idade Média corresponde ao período do Sistema Feudal, indo do século V d.C. (mais precisamente 476 d.C., quando ocorre a queda do Império Romano do Ocidente) até o século XV (mais precisamente 1453 d.C., quando ocorre a queda do Império Bizantino, ou Império Romano do Oriente). Portanto, compreende um período aproximado de mil anos.

Devido à grande abrangência, tornou-se comum dividir a Idade Média em períodos. Dividi-la-emos em dois períodos: 1º - Alta Idade Média, entre os séculos V e XII; 2º - Baixa Idade Média, entre os séculos XII e XV.

A princípio, conheceremos melhor a chamada Alta Idade Média.

A Alta Idade Média

É estranho começar um texto com um pedido de desculpas, mas, nesse caso, ele é realmente necessário. Vamos utilizar a ideia de que Idade Média tenha correlação direta com Sistema Feudal, mas não é bem isso que ocorreu. O Sistema Feudal só esteve realmente presente entre os séculos X e XIII. E, mesmo nesse momento, chega a ser complexo (quiçá errôneo) dar uma única definição à ideia de feudo. Assim, Rezende Filho disserta que “o feudo, longe de ser homogêneo para todas as áreas territoriais, é extremamente particular e diferenciado”[3].

Portanto, os modelos que utilizaremos são gerais, mas, fique tranquilx, extremamente cuidadosos.

Cada pequeno território ficou sob o domínio de um guerreiro, um senhor. Em especial os germanos logo consolidaram uma política baseada nos guerreiros e nas invasões. Assim, a figura do guerreiro passou a ser associado à figura do nobre, senhor de um determinado pedaço de terra.

A ruralização, fruto dos constantes ataques às cidades, levou a população a morar no campo, próxima as fortificações, que, na maioria das vezes, eram pequenos castelos. Os castelos começaram a se tornar pequenos reinos, com extensões variáveis de terra[4], protegidos por muralhas e fossos. No interior e ao redor dessas muralhas viviam e trabalhavam diversas pessoas, prestando serviços ao senhor dessas terras em troca de proteção e de um local para viver. O feudo era baseado, resumidamente, na seguinte estrutura: o senhor feudal e os servos, ou seja, as pessoas que trabalhavam para o senhor feudal.

Uma das principais formas de se definir o Sistema Feudal é através das relações servis de produção (servidão medieval). Significa o seguinte: o senhor feudal é “proprietário” da terra[5], e o servo é quem trabalha nestas terras, através de uma série de obrigações (chamadas de obrigações servis), devendo cumpri-las integralmente. Também o senhor feudal possuía deveres para com seu servo. O brilhante pensador Leo Huberman (1903 – 1968) pontua que as obrigações que os servos tinham para com os senhores, e as que o senhor devia ao servo – por exemplo, proteção em caso de guerra – eram todas estabelecidas e praticadas de acordo com o costume. Poderíamos dizer que os costumes medievais tinham função parecida com as leis de hoje![6].

Analisemos agora com mais cuidado essas relações presentes na sociedade medieval.  Abaixo, imagem de dois senhores feudais realizando a prática da caça com falcão (ou falcoaria), costume vindo do Oriente.

Voltando à ideia das  obrigações servis que o servo deveria cumprir, vejamos algumas:

a) Talha: os servos tinham que entregar ao senhor feudal uma parte de sua produção agrícola;

b) Corveia: obrigados a trabalhar gratuitamente nas terras do senhor, não podendo se deslocar do feudo sem permissão;

c) Mão-morta: imposto pago quando um servo sucedia a seu pai na posse do lote arrendado;

d) Banalidades: pagar pelo uso de instrumentos que existiam dentro do feudo, tais como fornos e moinhos.

Tais obrigações remontam às heranças trazidas pelo mundo romano, mas com claras e evidentes interferências dos povos bárbaros. É impossível separar conceitos romanos e bárbaros nessa sociedade que se constituiu após o fim do Império Romano do Ocidente.

É fundamental deixar claro que os senhores feudais também possuíam diversas obrigações para com os seus servos, como proteção em caso de guerra, por exemplo. E entre senhores feudais as obrigações e vínculos eram muitos e fundamentais para a manutenção da sociedade.  E esses vínculos moldaram toda a estrutura social da Europa do período. “Entre os guerreiros-proprietários, estabelece-se logo, uma clara distinção do cunho sócio militar: os aristocratas, grandes proprietários, verdadeiros chefes regionais; os médios proprietários, comandantes locais; e os simples proprietários, meros guerreiros”[7].

As teias dessas relações eram os vínculos de dependência entre os senhores feudais, chamados de suserania e vassalagem (ou vassalagem de benefício).

Para explicar, pensemos em uma Europa dividida em inúmeros feudos, usando como exemplo uma grande colcha de retalhos, com diversas cores e tamanhos. As linhas da colcha, costurando os mais diversos pedaços, eram as relações e instituições, evitando também conflitos intermináveis[8], dentre as quais as relações de suserania e vassalagem. O que seria isso? Veja os esquemas abaixo:

 

Antes de seguirmos, façamos algumas importantes ressalvas.

1ª - as relações de Suserania e Vassalagem só ocorriam entre os senhores feudais, ou seja, entre os nobres!

2ª - o vassalo, ao receber o feudo, deveria proteger e ajudar financeiramente seu suserano, ajuda essa estabelecida pelo juramento de fidelidade (Investidura).

 3ª - a instituição que unia esses feudos e os senhores feudais era a IGREJA CRISTÃ (definida, a partir do século XI como Igreja Católica Apostólica Romana), a mais importante instituição do período. Era ela quem estava representada em todos os feudos e a ela os senhores feudais prestavam serviços. Vamos analisá-la cuidadosamente, mas podemos ter uma ideia de seu poder a partir de uma frase do historiador Alfredo Boulos Júnior.

3) O papel da Igreja na Idade Média.

O clero era formado pelo papa, cardeais, bispos, abades, monges e padres. A maioria desses religiosos tinha origem nobre e possuía feudos, muitos deles enormes. Cerca de dois terços das terras da Europa Ocidental pertenciam à Igreja, num tempo em que a terra era a principal medida de riqueza. A Igreja Católica era, portanto, a instituição mais rica da sociedade feudal[9].

Na simpática imagem ao lado você pode observar um dos rituais que marcavam as relações de suserania e vassalagem. O vassalo recebe um objeto de seu suserano (o benefício), comprometendo-se, a partir de então, cumprir uma série de obrigações. Essa era uma das etapas da investidura. Muitas vezes, ao invés de objetos, o suserano poderia entregar um punhado de terra ou folhas.     

Além do mais

Uma importante distinção que deve ser feita acerca da sociedade medieval é de que nela, ao contrário da sociedade romana, não foi a escravidão que predominou, mas sim a servidão. E servidão e escravidão não é a mesma coisa!

Ainda não detalharemos a vida do servo, mas façamos uma breve análise.

Inseridos em uma sociedade rural e estamental, os servos viviam para sustentar a ordem feudal, trabalhando em terras que pertenciam aos senhores feudais, em uma espécie de “parceria”, recebendo em troca proteção e a possibilidade de alimentar e manter sua família.

Cabe a pergunta: seria a servidão medieval uma espécie de escravidão? Não podemos afirmar isso, pois há diferenças significativas que nos impedem de classificar a servidão como escravidão. Primeiramente, podemos definir que o escravo é uma mercadoria dentro do regime escravista, o que faz com que o indivíduo escravizado tenha todas as suas vontades e interesses determinados e controlados pelo senhor. A escravidão elimina a “liberdade”, fazendo com que o escravo passe a ser um objeto, uma mercadoria. Já na servidão, o senhor feudal não é proprietário de seu servo, não podendo vendê-lo ou comprá-lo. A liberdade do indivíduo, sem dúvida, estava ligada a sua vida no feudo, mas não pela propriedade determinada pelo senhor feudal[10] e sim pela dificuldade que o servo encontraria em viver fora do feudo.

O regime escravista trata o ser humano como uma simples mercadoria, produtora de tantas outras. A servidão tem o ser humano como peça fundamental na produção das mercadorias, porém não sendo o homem uma mercadoria. Vale lembrar que na Idade Média tivemos a servidão em maior escala e, em alguns grandes reinos, a escravidão. Porém, a Idade Média foi caracterizada pela servidão.

Exercícios de revisão

1) Resumidamente, explique as relações de Suserania e Vassalagem

2) É possível afirmar que as relações de Suserania e Vassalagem auxiliavam na manutenção do Sistema Feudal? Explique sua resposta.

[2] LE GOFF, Jacques. A civilização do Ocidente Medieval. Vol. II  - Lisboa: Estampa, 1984, p. 29 (adaptado)

[3] Rezende Filho, Cyro de Barros. Guerra e guerreiros na Idade Média/ Cyro de Barros Rezende Filho. – São Paulo; Contexto, 1996. (Coleção repensando a história geral). p. 56.

[4] um senhor com mais poder possuiria mais terras – aliás, a terra era a principal medida de riqueza na época. Ter terra significava ter poder. Rezende Filho apresenta a ideia de que a liberdade não estava vinculada apenas a ideia de não ser escravo. Era fundamental ter propriedade. E, atrelado a isso, ser um chefe guerreiro.

[5] Insisto aqui que a ideia de propriedade precisa e será mais bem explicada à frente.

[6] PAZZINATO, A L.; SENISE, M. H. V. - História Moderna e Contemporânea. 6a. Edição. - São Paulo: Editora Ática, 1997. p. 7.

[7] Rezende Filho, Cyro de Barros. Guerra e guerreiros na Idade Média/ Cyro de Barros Rezende Filho. – São Paulo; Contexto, 1996. (Coleção repensando a história geral). p. 32.

[8] Já pensou na quantidade de conflitos que um senhor feudal estaria envolvido para proteger suas terras de outros feudos?

[9] Huberman, Leo. História da riqueza do homem/ Leo Huberman; tradução de Waltensir Dutra. – 21ª. ed. – Rio de Janeiro: Guanabara, 1986. p.9 (adaptado).

[10] até porque essa não existia