A EXPEDIÇÃO DE MARTIM AFONSO DE
SOUSA E AS BASES ECONÔMICAS DA COLONIZAÇÃO[1]
A expedição que viria colonizar o
Brasil foi organizada sob e com a interferência do rei português D. João III, que passou a ser conhecido como O Colonizador, buscando, portanto,
ocupar as terras oficialmente. A expedição foi comandada por Martim Afonso de
Sousa e contava com cinco embarcações – um galeão, duas caravelas e duas naus –
e mais de 400 pessoas à bordo.
Rei Dom João III subiu ao trono em 1521[2]
Durante a viagem ao Brasil, os portugueses combateram e capturaram alguns
navios franceses em águas brasileiras, bem como exploraram o rio da Prata, no
sul do continente americano. Sabemos que a exploração desse rio foi um dos
principais motivos da viagem de Martim Afonso de Sousa, já que se acreditava
ser o Prata um dos caminhos para as regiões ricas em metais preciosos da
América andina. Cerca de um ano depois de sua partida de Portugal, Martim
Afonso de Sousa fundou, em janeiro de 1532, a vila de São Vicente, o primeiro núcleo
efetivo dos portugueses no Brasil.
Martim Afonso de Sousa abaixo. [3]
A cidade de São Vicente, a primeira do Brasil[5]
Martim Afonso chegou à colônia com poderes judiciais sobre os demais
homens que auxiliariam na colonização, bem como sobre os nativos e portugueses
que habitavam o Brasil. Também ficou sob sua responsabilidade a missão de criar
cargos judiciários e administrativos, necessários para o processo de
colonização, e iniciar a distribuição de terras entre os colonizadores.
Ao redor da vila fundada por Martim Afonso de Sousa foram se organizando
os primeiros engenhos de açúcar – base econômica do início da colonização.
Discutiremos isso à frente, mas é importante enfatizarmos que os engenhos
portugueses foram em grande parte construídos graças ao capital holandês. A cana-de-açúcar
também foi introduzida no Brasil por Martim Afonso de Sousa, dono do primeiro
engenho erguido na colônia, e auxiliado pelo capital do holandês Johann van Hielst – conhecido pelos
portugueses como João Vaniste.
Há uma explicação para a interferência e participação dos holandeses,
principalmente no início da colonização. Portugal enfrentou significativos
problemas ao iniciar a colonização, sendo que um dos maiores remetia à falta de
capital para colocar em prática o projeto colonizador. É nesse ponto que temos
a participação dos holandeses, em sua maioria banqueiros e mercadores que,
havia tempos, estavam associados com os portugueses, e passaram a financiar as
construções dos engenhos e de outras inúmeras atividades econômicas da colônia.
Vários fatores justificam a escolha da cana-de-açúcar como mercadoria a
ser produzida na colônia. Portugal já havia iniciado a produção de açúcar,
através do cultivo da cana-de-açúcar, antes do descobrimento do Brasil. O
açúcar português era produzido nas ilhas de Madeira, Açores e Cabo Verde.
Portanto, não se tratava de uma atividade agrícola e comercial desconhecida.
Atrelado a isso está o fato de que o açúcar se tratava de uma especiaria,
“dono” de um mercado em expansão na Europa. Mas um dos fatores mais
determinantes foi a semelhança entre os climas e condições ecológicas das ilhas
atlânticas e do Brasil, principalmente do nordeste brasileiro, muito favoráveis
ao plantio de cana-de-açúcar.
A fundação dos engenhos de açúcar tinha
como objetivo povoar a colônia e assegurar a posse para os portugueses. Os
engenhos se encaixavam no sistema econômico das plantations, ou seja, extensas plantações de um determinado gênero
agrícola – no caso, a cana-de-açúcar –, produzindo mercadorias que fossem
exportadas para o mercado europeu. Em decorrência desse sistema, as plantations (fica clara a intensa
relação entre relação cultivo da cana, o engenho e a plantation, bases do processo colonizador português) faziam com que
em todas áreas onde fossem implantadas, a policultura se tornasse atividade de
caráter secundário e extremamente restrito.
Reprodução de um engenho de açúcar instalado na colônia[6].
A pecuária nordestina foi importante como atividade secundária. De grande
importância na produção e manutenção do sistema açucareiro, na medida em que o
gado criado em áreas próximas às plantações de cana-de-açúcar e aos engenhos
era utilizado como força motriz para movimentar as moendas, meio de transporte
para levar cargas e trabalhadores, vestuário – com a utilização do couro do
animal – e fonte de alimento. A interiorização da pecuária se tornou um
processo de singular importância na ocupação de novas terras pelos portugueses,
como veremos em textos futuros.
Podemos resumir o sistema de plantations
da seguinte maneira: uma grande propriedade agrícola, trabalhada em sua imensa
maioria por escravos, com tendência a autossuficiência, cuja produção se
voltava quase que exclusivamente para o mercado externo.
A ESCRAVIDÃO, O ENGENHO DE
AÇÚCAR E A MÃO-DE-OBRA
O engenho de açúcar exigia um grande contingente de trabalhadores para
que fosse efetivamente realizada a produção do açúcar. Desde o plantio até as
atividades dentro do engenho eram necessários muitos trabalhadores. Esses trabalhadores foram os
escravos.
Os primeiros escravos no Brasil não foram os negros e sim os índios. O processo de escravização indígena
resultou no primeiro grande genocídio português realizado na colônia. Durante o
processo de colonização, muitas tribos foram dizimadas – principalmente as que
praticavam rituais antropofágicos - , outras tantas tiveram que fugir para
áreas interioranas, onde acabaram sendo caçadas – literalmente! É esse o termo
– pelos bandeirantes. Sabemos também que muitas das doenças trazidas pelos europeus
mataram centenas de milhares de indígenas. O processo de escravização indígena
ocorreu pelo fato de que o escambo passou a deixar de funcionar. A partir do
momento em que as mercadorias portuguesas não mais atraíam a curiosidade dos
índios e que o ritmo de trabalho exigido pelos portugueses não se encaixava no
cotidiano dos nativos, fez-se necessária a adoção da escravidão para manter os
interesses portugueses.
Tanto as Guerras Justas quanto
as Expedições de Apresamento,
realizadas em grande parte pelos bandeirantes paulistas, tiveram papel de
destaque na consolidação da escravidão indígena. As Guerras Justas se davam quando a Coroa Portuguesa autorizava o
ataque a tribos indígenas que haviam atacado vilas e colonizadores; ou à índios
que praticavam rituais antropofágicos e não se submetiam ao domínio português.
Muitos dos índios morriam nesses conflitos, mas aqueles que eram capturados se
tornavam escravos. Já as Expedições de
Apresamento eram diretamente feitas para capturarem indígenas e torná-los
trabalhadores escravos.
Qual seria o motivo que levou ao fim da utilização dos indígenas como
escravos? A explicação do fim da utilização dos índios no processo de
escravidão foi o fato de que essa atividade estava centrada como um negócio
praticamente interno à colônia, trazendo uma reduzida margem de lucro ao
comércio marítimo e à metrópole. A escravidão indígena, de certo modo, impedia
o enriquecimento da burguesia lusitana. A própria Igreja Católica perdia
significativas quantias de dinheiro com a não utilização dos escravos negros,
já que possuía uma pequena parcela de lucro em cada homem negro que fosse
escravizado e levado ao Novo Mundo. Portanto, tanto para burgueses, quanto para
clérigos e para o rei português, a escravidão negra se tratava de um negócio
muito mais rentável.
Conhecida por Portugal desde antes do
descobrimento do Brasil, a escravidão negra veio com a ocupação portuguesa de
faixas litorâneas do continente africano. A Igreja Católica havia garantido
monopólio desse tipo de atividade à monarquia portuguesa, fazendo com que
muitos homens negros fossem introduzidos em Portugal como escravos domésticos.
A utilização do trabalho escravo negro se deu também nas ilhas atlânticas.
Mas a égide da questão da utilização dos
negros como escravos – e, em especial, do tráfico negreiro – está sustentada no
conhecido comércio triangular.
Resumidamente,
poderíamos afirmar que o negro era uma das moedas que possibilitavam o comércio
marítimo entre a América, a África e a Europa. O desembarque desses homens era
realizado nas áreas portuárias, principalmente do Nordeste brasileiro, região
que mais recebeu escravos no início colonização.
Nos portos era possível perceber o
desenvolvimento de um intenso e movimentado comércio. Escravos eram trocados por
cachaça, tabaco e outros produtos. Até o final do século XVII a média de
escravos negros trazidos para o Brasil não ultrapassava os 8.000 homens por
ano.
Os escravos constituíram a base do sistema
produtor de açúcar, bem como da estrutura colonial. Em grande medida, foram
esses homens que possibilitaram o sucesso do projeto colonizador. Os engenhos
de açúcar eram, na maioria, movimentados pelo braço do negro escravizado.
AS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS
Para efetivamente colonizar a grande extensão colonial, a monarquia
portuguesa escolheu o sistema de Capitanias Hereditárias, que já havia sido utilizado, com relativo sucesso, em algumas
outras áreas coloniais de Portugal. A chegada de Martim Afonso de Sousa
oficializou o início da montagem do sistema colonial, fazendo com que as terras
fossem divididas em 15 lotes, doados a 12 capitães donatários (portanto, houve
casos de donatários que receberam mais do que um lote). Esses capitães
assumiriam a responsabilidade – quase que em todas as esferas – de fazer com
que a colonização de seus lotes ocorresse e que esses se tornassem rentáveis do
ponto de vista mercantil. Os cargos de donatários eram vitalícios e
hereditários. Voltaremos a falar dos capitães donatários.
O processo de ocupação de um lote era, de fato, oneroso e complicado.
Buscando “convencer” os donatários a assumirem suas Capitanias, a Coroa
Portuguesa criou uma série de vantagens,
entre as quais o fato dos donatários terem o direito de escravizar as
populações indígenas, desde que enviassem à Coroa Portuguesa uma parte da renda
conseguida nesse comércio, bem como alguns escravos indígenas. Os donatários
poderiam doar sesmarias - lotes de terras - a quem se interessasse em
cultivá-los. No entanto, a doação só poderia ser feita aos cristãos
portugueses. A distribuição de terras ficava sob a responsabilidade do
donatário, o que não quer dizer que o mesmo fosse proprietário das terras.
Todas as terras das Capitanias Hereditárias pertenciam ao rei português. Os
donatários atuariam como administradores das terras reais.
A princípio, a Coroa Portuguesa havia “convidado” membros da alta nobreza
para se tornarem donatários na nova missão colonizadora em que Portugal
embarcara. O desinteresse foi tanto, que a Coroa Portuguesa fez dos militares e
navegadores ligados ao comércio oriental alguns dos seus capitães donatários. O
maior ônus para os capitães donatários estava no fato de que grande parte da
colonização se daria por investimentos próprios, e a grande maioria desses
homens não possuía capital suficiente para tocar um projeto de tal envergadura.
Muitos donatários – inclusive o donatário Martim Afonso de Sousa -, no
intuito de iniciar a colonização de seus lotes, buscaram fazer empréstimos de
banqueiros e negociantes – principalmente judeus - de Portugal e da Holanda. Mesmo assim, uma significativa
parcela desses homens nunca chegou a pisar na colônia. Um dos maiores receios
estava no fato de que o capital aplicado nos lotes não gerasse o devido retorno.
E dos que chegaram a iniciar a colonização dos lotes recebidos, poucos foram os
que obtiveram sucesso. O fracasso vinha por diversos motivos: terras inóspitas,
índios hostis, distância entre as capitanias, dificuldade em defender as vilas
etc.
As Capitanias Hereditárias [7].
[1] RAMOS,
Pedro Henrique Maloso
[2] imagem
extraída do sítio http://www.hirondino.com/historia-de-portugal/perca-reconquista-da-independencia/
[3] Imagem
extraída do sítio https://pt.wikipedia.org/wiki/Martim_Afonso_de_Sousa
[4] Arquivo
Pessoal
[5] imagem
extraída do sítio http://guiadolitoral.uol.com.br/sao_vicente-2633_2009.html
[6] Imagem
extraída do sítio https://pt.wikipedia.org/wiki/Plantation
[7] Imagem
extraída do sítio http://www.escolakids.com/as-capitanias-hereditarias.htm
