27º Texto: O período pré-colonial (1500 - 1532)
O
início das relações entre Portugal e as terras que este havia “descoberto”, através da expedição de Pedro
Álvares Cabral, não indicava um futuro muito promissor, já que não foram
encontrados metais preciosos em
quantidade significativa. Além disso, à primeira vista, as terras americanas
não apresentavam nenhuma especiaria que pudesse ser efetivamente comercializada, o que gerava o
seguinte problema: o quê fazer com as novas terras? Daí, o pouco interesse em
explorar a nova colônia, terras que, a princípio, interessavam muito menos do
que a rota das especiarias e o comércio oriental. Era necessário encontrar algo
que pudesse ser comercializado, ao
contrário do Oriente, onde já existia um rico mercado de especiarias montado.
O navegador
florentino Américo Vespúcio (1454 - 1521), que navegou tanto para espanhóis
quanto para portugueses, e que havia alertado para a inexistência de algo
proveitoso nas terras brasileiras, fez questão de afirmar a existência de uma
grande quantidade de uma árvore específica: o pau-brasil. Conhecida pelos
europeus desde os tempos medievais, a planta era encontrada nas ilhas do
sudeste asiático – a árvore encontrada no Brasil é, portanto, um “parente”
muito próximo da espécie indiana – e com as mesmas qualidades. Tal árvore é
capaz de tingir linhos, sedas e algodões de vermelho. Tratava-se, portanto, de
uma especiaria.
Funcionando
dentro da lógica mercantil, a exploração do pau-brasil na costa brasileira foi
feita através do monopólio real. A Coroa arrendou a exploração do pau-brasil no
território brasileiro aos cristãos-novos (judeus convertidos ao cristianismo), que deveriam
pagar uma taxa anual e levar, no mínimo, seis embarcações por ano para a
metrópole, cheias de pau-brasil.
O
primeiro cristão-novo a fechar um contrato com a Coroa portuguesa foi Fernão de
Noronha (1470 - 1540). Isso ocorreu em 1502, sendo que Fernão arrendou a
exploração de pau-brasil por três anos, à frente de um consórcio de judeus
conversos. O acordo foi renovado três vezes, sendo que depois de 1513, a
extração do pau-brasil foi liberada, desde que os exploradores pagassem o
quinto – 20% daquilo que foi explorado – à Coroa portuguesa.
O
pau-brasil era extraído de que maneira?
Através
de feitorias estabelecidas na costa, os portugueses contavam com a ajuda do
trabalho indígena, por meio do escambo, para extrair as toras de madeira da
mata. Em linhas gerais, o escambo era feito pelas trocas realizadas entre
índios e portugueses. Os primeiros derrubavam e transportavam as toras de
madeira até o litoral em troca de pequenos objetos úteis ofertados pelos
portugueses, como espelhos, pentes, anzóis e facões. Terminada a exploração de
uma dada área, os portugueses abandonavam aquela feitoria e mudavam-se para uma
outra região rica em pau-brasil. Portanto, podemos afirmar que se tratou de uma
atividade apenas exploratória, de caráter rudimentar e nômade, não contribuindo
para a formação de nenhum povoado nas primeiras três décadas de exploração do
pau-brasil. Assim, nenhuma vila surgiu até 1532. Os primeiros portugueses que
ficaram na colônia não podem ser entendidos como colonizadores, na medida em
que estavam em número reduzido e, muitas vezes, viviam com usos e costumes das
populações indígenas - o que, de fato, não era o objetivo da Coroa portuguesa e
muito menos caracterizava um projeto colonizador. No entanto, esses homens
teriam significativa importância quando se iniciou o processo de colonização,
já que conheciam a língua indígena e passariam a atuar como intérpretes. Até
1530 não houve a implantação de nenhum corpo legislativo – regulamentação
documentada - para a nova terra, sendo que os capitães de navios e os líderes
das expedições exerciam as prerrogativas de juízes.
Entre
1500 e 1530, Portugal já enfrentava um grave problema com as frequentes
invasões na nova colônia, principalmente dos franceses. Muitos desses invasores
vinham ao litoral da colônia portuguesa para contrabandear o pau-brasil. Os
franceses possuíam boas relações com algumas tribos indígenas brasileiras – em
especial os tupinambás, que se tornaram seus aliados -, o que preocupava a
Coroa portuguesa, já que isso facilitava o contrabando da madeira. Visando
combater tal problema, a Coroa portuguesa enviou duas expedições guarda -
costeiras ao Brasil, o que de modo algum resolveu a questão das invasões.
No
entanto, um problema maior do que esse se colocava para Portugal. França e
Inglaterra não aceitavam a partilha do Novo Mundo entre espanhóis e
portugueses. Os franceses também levantaram uma importante questão, retomando o
conceito de propriedade das terras a partir do Uti Possidetis. Essa clausula
colocava que a terra só pertenceria efetivamente aquele que a ocupasse. O
simples envio de expedições para resguardar
a costa de nada valia. A única solução que se apresentou a Portugal foi a de
colonizar a nova terra.
A
necessidade de colonizar o Brasil e o temor de perder essas terras veio com a
descoberta pelos espanhóis de jazidas auríferas e de prata na região do atual
México, tornando as terras do Novo Mundo extremamente atrativas. Além disso, a
perda também do monopólio sobre a rota das especiarias orientais, através do
surgimento da concorrência espanhola, fez com que Portugal tivesse que buscar
outro mercado rentável. Assim, com a queda do grande centro econômico português
– o comércio oriental –, a colonização do Brasil se fez necessária, na medida
em que ela poderia auxiliar no renascimento mercantil lusitano.
Para
os portugueses, o Brasil começou na vila de São Vicente, fundada em 1532. Hoje
São Vicente é um dos municípios que compõem a Baixada Santista. Ao lado, uma
foto de São Vicente atualmente!
Além
do mais...
Com
a entrada da Espanha na expansão ultramarina – bem como no ciclo das grandes
navegações –, tivemos o início de uma polêmica entre os espanhóis e os
portugueses pela posse das terras recém descobertas da América. Em 1492,
através de Cristóvão Colombo, os espanhóis chegavam ao continente americano. O
próprio Colombo acreditava ter chegado na parte leste do Oriente – o que, sabemos,
é um equívoco –, e a partir das coordenadas cartográficas passadas por esse, o
rei português disse já saber da existência daquelas terras e que, portanto,
seriam de Portugal.
Frente
ao imbróglio que se criou, os espanhóis recorreram ao papa, autoridade maior
quando se tratava de assuntos relacionados as terras que não pertenciam a
nenhum reino cristão. A ocasião era extremamente favorável para os espanhóis,
já que o então papa Alexandre VI era espanhol e mantinha estreitas relações com
a coroa espanhola. O resultado da intervenção papal foi inteiramente favorável
aos espanhóis. Em 1493, o papa Alexandre VI publica a Bula Intercoetera, determinando os domínios portugueses e
espanhóis. Seriam da Espanha as terras que estivessem a oeste da linha
imaginária traçada verticalmente, a 100 léguas a oeste das Ilhas de Cabo Verde.
As terras a leste pertenceriam a Portugal.
Essa
divisão do mundo dava aos espanhóis todas as novas terras descobertas.
Como
já era previsível, Portugal não aceitou tal partilha e chegou a ameaçar entrar
em conflito com os espanhóis. Estes, percebendo a iminência de uma guerra,
buscaram solucionar o problema, agora sem a interferência do papa, e sim
diretamente com os portugueses. Nesse intuito foi criada uma nova divisão do
mundo, em 1494: o Tratado de Tordesilhas. Dessa vez o meridiano passava a 370
léguas à oeste das ilhas de Cabo Verde. As terras a leste do meridiano
pertenceriam a Portugal, e as terras a oeste pertenceriam aos espanhóis.
Com
esse novo Tratado, a rota para as Índias estava assegurada para Portugal, ou
seja, o continente africano. Além disso, estava garantida a posse de uma parte
das terras descobertas. No Brasil, a linha do Tratado se estendia do que hoje
são as cidades de Belém (PA) até Laguna (SC).
Exercícios
de revisão
Faça
uma breve pesquisa sobre o papa Alexandre VI.
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