quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022

2º Texto - 7º Ano - 2022 - Monarquia e República romanas

 2º Texto - Monarquia e República romanas

A pergunta que abre o nosso 2º texto é a seguinte: qual o motivo (ou motivos) para não produzir um texto para cada um dos períodos acima?

Bem, a resposta pode ser dada pelo fato de que, ao falar sobre a monarquia romana, as pesquisas ainda caminham muito pelo campo das incertezas (aquela ideia de fato - mito, lembra?), o que justifica a junção com o 2º período da Roma Antiga, a República. E, sobre a República romana, fique tranquilx! Certamente teremos outros textos.

Para começar, vamos tratar do primeiro período da Roma Antiga, a Monarquia!

A monarquia romana (753 – 509 a.C.)

Vamos reforçar a ideia de que muitas dúvidas ainda permanecem sobre esse primeiro período. Mitos e fatos verídicos se misturam, o que dificulta uma análise histórica mais precisa. “O primeiro período da história romana foi resgatado através de um conjunto de lendas, criadas, na sua maioria, no final do período republicano e primórdios do período imperial, com o intuito de justificar a grandiosidade e a força romanas"[2].

Aponta-se a existência de cinco principais elementos no período monárquico: 1º a chegada dos povos formadores; 2º a disputa entre Rômulo e Remo, resultando na vitória do primeiro e na formação da Monarquia; 3º os conflitos entre os povos formadores; 4º a consolidação dos etruscos no poder; 5º no final do período monárquico a expulsão dos etruscos do controle político.

No período monárquico a economia estava baseada nas atividades agrícolas e no pastoreio. “A sociedade de caráter estamental e patriarcal, tinha nos patrícios e plebeus seus principais segmentos. Os patrícios eram os grandes proprietários (aristocracia rural) e os plebeus representavam os pequenos proprietários, camponeses, artesãos e estrangeiros[3].

A monarquia romana, segundo as lendas, possuiu sete reis, sendo que os dois primeiros foram latinos (o primeiro foi Rômulo), em seguida dois reis sabinos e depois três etruscos. Portanto, a ideia de sete reis, representando as sete colinas, parece caminhar muito mais para o campo mitológico do que efetivamente factual.

O domínio dos etruscos ocorreu através da dinastia dos Tarquínios, tendo como monarcas as seguintes pessoas:

Tarquínio Prisco (616-579 a.C.): primeiro rei dessa dinastia. Foi o responsável por introduzir características etruscas à cidade de Roma. Assim, deuses etruscos e os hábitos de interpretar os presságios foram introduzidos no cotidiano das pessoas.

Tarquínio Prisco fez inúmeras obras pela cidade de Roma, dentre as quais a construção dos primeiros sistemas de esgoto do mundo, tendo como obra emblemática a Cloaca Máxima. "Iniciou as obras do Capitólio, o maior templo romano destinado a Júpiter, ampliou a cavalaria e o senado, criou estabelecimentos públicos destinados aos jogos e divertimentos. Foi assassinado pelos descendentes de Anco Márcio"[4][iv], que fora rei antes dele.

A Cloaca Máxima, um dos primeiros sistemas de esgoto do mundo.

Sérvio Túlio (578-535 a.C.): conhecido  por Mastarna, assim como a história da monarquia, sua vida é marcada por narrativas carentes de confirmação.

Fato é que reorganizou a cidade Roma, construindo muralhas no seu entorno[5][v], dividiu a sociedade em classes sociais de acordo com  o seu poder aquisitivo.

Sérvio Túlio também foi o responsável por organizar os primeiros censos populacionais, criando um hábito que se tornou comum em Roma. "Foi assassinado pelo seu genro que se tornaria o último rei de Roma, Tarquínio, o Soberbo"[6].

Chegamos ao último rei romano, Tarquínio, o Soberbo. A história deste rei mistura-se com os eventos que levaram ao fim da monarquia romana.

Governando entre 534 e 510 a.C, Tarquínio era  filho de Tarquínio Prisco, "e teve seu reinado marcado pela não aceitação popular e nem pelo senado. Foi considerado um tirano por todos os historiadores antigos, principalmente pelo fato de ter conseguido o seu trono à força após ter matado o seu sogro Sérvio Túlio"[7].

Porém, foi em seu reinado que Roma passou a controlar áreas maiores do que a própria cidade e dar início a um pequeno, porém real,  processo de expansão. Sob a liderança de Tarquínio, os romanos dominaram áreas de quase todo o centro da Itália. Também conclui uma série de obras em Roma, dentre as quais o Templo de Júpiter e a Cloaca Máxima, ambas iniciadas pelo seu pai, Tarquínio Prisco.

Mas... Sua impopularidade e algumas das medidas que adotou levaram a um conflito aberto com o Senado. Cada vez mais os reis foram concentrando funções, entre elas executivas, judiciárias e religiosas, o que desagradou o “Conselho de Anciãos” (o Senado), controlado pelos patrícios e que poderia vetar as decisões dos monarcas. Além disso, tínhamos Assembleia Curiata, responsável por executar a lei, sendo formada por todos os cidadãos em idade militar.

A seguir, uma fantástica imagem da península Itálica durante o domínio dos etruscos. Perceba que havia outras cidades além de Roma, mas foi esta que deu origem à civilização romana.  

O poder do rei assumiu características baseadas no aspecto militar com uma base religiosa muito forte, não se esquecendo das demais funções, fazendo com que a Dinastia Tarquínio ficasse marcada por um forte domínio e centralização política, já que as assembleias populares e o Senado pouco participavam das decisões dos reis etruscos. Isso gerou uma série de revoltas, o que deu início à crise do período monárquico e o aparecimento de uma nova forma de governo: a República. Era o início do segundo período da Roma Antiga.

O início da República Romana (509 - 27 a.C.)

Fundamentar uma opinião é algo muito importante! Escrevo isso porque considero a República Romana o período mais importante da Roma Antiga. E, nos parágrafos vindouros, deste e de textos próximos, você terá a oportunidade de decidir se concorda ou não comigo.  

Considerada como a fase em que o Senado romano assumiu uma grande importância, ou seja, um grande poder político, durante a República os senadores, de origem patrícia, cuidavam das finanças públicas, da administração e da política externa, enquanto que as atividades executivas eram exercidas pelos cônsules e pelos tribunos da plebe. Perceba, portanto, que houve a criação de novos cargos políticos. Roma foi se tornando mais complexa. E os problemas também.

Infelizmente, não poderemos mergulhar em tudo que ocorreu no período republicano. Mas, vamos nos reservar ao direito de entender o porquê do início da prática de se escrever as leis.

As primeiras leis escritas romanas surgiram no século V a.C., momento em que a plebeu começou a ganhar cada vez mais importância, uma vez que estava crescendo e assumindo grande importância econômica. Assim, foi criado o Tribuno da Plebe (Tribunus plebis), focado em uma luta contínua e incansável para diminuir a exploração imposta pelos patrícios.

Fundamental para a conquista desses anseios foi a adoção das leis escritas, uma vez que, sem as mesmas, os patrícios faziam o que bem entendiam.

Vamos a um exemplo.

Uma das formas mais brutais de exploração dos patrícios sobre os plebeus foi quando estes iam obrigados para a guerra e acabavam abandonando as suas terras. Terras abandonadas não produzem nada. Ao voltar, o plebeu era obrigado a pedir ajuda financeira aos patrícios para reativar a sua produção agrícola. Caso não tivesse condições de sanar a dívida (pagar aquilo que emprestou) com o patrício, o plebeu tornava-se escravo (a chamada “escravidão por dívidas”), o que fez com que a escravidão aumentasse muito em Roma.

Diante dessa situação, os plebeus passaram a se revoltar, exigindo o fim da escravidão por dívidas e uma melhor distribuição de terras públicas (aquelas que pertenciam ao Estado). Estas terras, originadas das conquistas, eram propriedade do Estado e deveriam ser distribuídas entre a população romana. Porém, sem o resguardo das leis escritas, as melhores terras acabavam nas mãos dos patrícios, gerando um número expressivo de plebeus sem terras.

Em 494 a.C., tivemos a primeira revolta dos plebeus. Consequentemente, os patrícios perceberam que a coisa estava ficando séria. Foi criado o Triuno da Plebe, visando diminuir as insatisfações. E, graças aos tribunos da plebe, em 461 a. C.  as leis passaram a ser escritas. Foram criadas duas comissões para a realização dos primeiros registros escritos das leis, "e o resultado desse trabalho foi a promulgação das doze tábuas de leis que representam o fundamento do Direito Romano[8].

É muito curioso perceber que tais conjuntos de leis NÃO abordavam conteúdos religiosos, tratando diretamente de aspectos socioeconômicos da civilização romana. As doze tábuas de leis também ficaram conhecidas por Lei das Doze Tábuas.

Imagem representando os debates que levaram à criação da Lei das Doze Tábuas. Nesse conjunto de leis estava estabelecida a proibição da escravidão por dívidas. Em 445 a.C. tivemos a Lei Canuleia, permitindo o casamento entre patrícios e plebeus. Voltaremos a falar dessa união. Em 366 a.C. foi eleito o primeiro cônsul plebeu, com direito de ingresso automático no Senado.É interessante observar que tais conquistas partiram de uma movimentação de uma camada social desfavorecida, a plebe. E que no decorrer das conquistas o movimento foi dirigido por uma espécie de “plebe rica”. Essa plebe rica era formada por plebeus que haviam se casado com patrícios. Tal plebe rica se separou socialmente da “plebe pobre”, formando uma nova classe social: a nobilita.

Além do mais

Olá! Sou vidrado em esportes. E um dos esportes que mais venero é o futebol. É certo que nem gregos e nem romanos jogavam bola na Antiguidade Clássica, até porque o futebol, tal qual o conhecemos, só surgiu por volta de cem anos. Mas quem disse que a Antiguidade Clássica não deu uma mãozinha? Veja só.

Dias atrás eu comprei uma caixinha com seis times de futebol de botão. Convidei meu amigo, Pedro Duque, para jogar. Abri a caixa, preparei os dois times: ele jogou com o Olympiakos, um time grego, e eu com a Roma.

Espia na imagem ao lado o que tem no símbolo da equipe do Roma! Isso porque o time faz referência à cidade. E a cidade teria sido fundada, segundo o mito, por Rômulo e Remo. Está provado: esporte é conhecimento. Futebol é cultura!

Exercícios de Revisão

1) Indique duas características do domínio dos etruscos sobre a civilização romana.

2) Agora, escreva duas características da monarquia romana. 

[2] CIÊNCIAS HUMANAS – Pré Vestibular: Volume 1 – São Paulo, Editora COC, 1999. p. 144

[3] CIÊNCIAS HUMANAS – Pré Vestibular: Volume 1 – São Paulo, Editora COC, 1999. p. 144

[4] https://www.infoescola.com/historia/monarquia-romana/

[5] eis o motivo para o nome das muralhas que você viu no mapa do texto anterior

[6] https://www.infoescola.com/historia/monarquia-romana/

[7] https://www.infoescola.com/historia/monarquia-romana/

[8] Leoni, G. D. “A Literatura de Roma” – 6ª ed. – São Paulo: Livraria Nobel S. A., 1961. p. 21

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