quinta-feira, 10 de maio de 2018

O governo de Getúlio Vargas a partir de 1937


O governo de Getúlio Vargas a partir de 1937
O presente texto pode ser iniciado com a seguinte ideia: o modelo de modernidade proposto e tão propalado por Vargas desde a sua chegada ao poder é, no mínimo, questionável. Se, por um lado, Vargas iniciou um incipiente processo de modernização na estrutura política brasileira, com a criação de ministérios, a possibilidade de sindicalização dos trabalhadores (mesmo que com limites bem definidos) e um incentivo à industrialização, o presidente manteve uma política de apoio à elite cafeeira, denotando muito mais uma busca por apoio político, bem como instituiu, em um curto período de tempo, medidas que o levariam a permanecer como presidente até 1945. Ou seja, apesar de aprovado o voto secreto e a participação das mulheres como eleitoras, Vargas usou de mecanismos nada democráticos para manter-se no poder. Em 1937 tinha início o Estado Novo.
O Estado Novo (1937 – 1945)
Meses antes das eleições presidenciais, que ocorreriam em janeiro de 1938[1], mais precisamente em 30 de setembro de 1937, a denúncia de um suposto plano comunista visando tomar o poder, o chamado Plano Cohen, fez com que os rumos da presidência fossem decididos antes mesmo da corrida eleitoral.
A ideia de Vargas foi claramente de causar uma comoção popular que justificaria o golpe de estado do Estado Novo. Havia relampejos na política brasileira das experiências trazidas com a Revolução Russa, ocorrida em 1917. Prova disso foi o fato de que a população realmente deu crédito à história veiculada (e forjada) pelo governo varguista. Havia ainda a Intentona Comunista, que traria mais dramaticidade à situação. À frente, trataremos da Intentona Comunista.
Assim, coube a Vargas apenas fazer um pronunciamento transmitido pelo rádio para todo o Brasil, instaurando uma ditadura no dia 10 de novembro de 1937, uma quarta-feira. Vargas aparecia como o salvador do Brasil ante as ameaças comunistas que perturbavam o sono de alguns brasileiros.
Como todo regime ditatorial, o Estado Novo ficou marcado pelo fechamento do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas, da Câmara dos Deputados, além de uma ampliação do poder de Vargas e o fim de todos os partidos e organizações civis. Nesse contexto, foram criados o Tribunal de Segurança Nacional, visando manter fora de cogitação qualquer movimentação contrária ao governo de Vargas, bem como o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), que além de controlar rádios e jornais, promovia Vargas através de um dos principais veículos de comunicação da época, o rádio.
Aliás, o rádio, como o que aparece abaixo, aparelho da década de 30, foi, indubitavelmente, um dos principais “aliados” de Vargas durante o Estado Novo. Foi através dele que Vargas construiu uma imagem que, mesmo após 60 anos da sua morte, permanece viva na cabeça de alguns brasileiros: a de “pai dos pobres”.
Getúlio Vargas sustentou sua propaganda populista com a ideia de uma nação soberana (assim como faziam os fascistas Mussolini e Hitler), enquanto controlava a máquina do Estado de forma autoritária, criando o Departamento Administrativo de Serviço Público para fiscalizar os governos estaduais. O interessante é pensar como as conjunturas internacionais estavam tão vivas em nosso país. E no mesmo período em que afloravam na Europa.
O governo de Vargas era tão centralizador que chegou a fechar todos os sindicatos, e as organizações trabalhistas passaram a ser entendidas, tratadas como patrimônio do Estado, ou seja, só o governo poderia opinar, liderar, interceder.
No entanto, Vargas sabia que o daria suporte ao seu governo era a ideia de um gestão forte, porém empenhada em proteger e promover o trabalhador brasileiro. Por isso, em 1943, editou a Consolidação das Leis de Trabalho, que atendeu a ala operária e lhe deu o apelido de “pai dos pobres”. Fato é que Vargas vivia a terrível dicotomia de um governo ditatorial que, dentro de alguns anos, lutaria contra governos ditatoriais...
Foi a 2ª Guerra Mundial um dos eventos que fez com que Vargas visse seu governo desmoronar. E o presidente brasileiro tinha consciência de que tal situação poderia ocorrer, tanto que relutou e muito em entrar no conflito, só o fazendo dada às pressões nacionais e internacionais, estas lideradas pelos EUA. Prova da relutância de Vargas quanto à entrada no conflito pode ser facilmente exemplificada por essa frase dita pelo próprio Getúlio sobre a presença ou não do Brasil na 2ª Guerra Mundial.
“Parece-me que os americanos querem nos arrastar à guerra, sem que isso seja de utilidade, nem para nós, nem para eles!”
A neutralidade do Brasil frente ao conflito durou até 1941. A partir dos ataques à Pearl Harbor, base militar estadunidense no Oceano Pacífico, os países participantes da Conferência Pan-Americana, que ocorria no Rio de Janeiro, em janeiro de 1942, decidiram condenar as ações das nações que compunham o Eixo (a saber, Japão, Alemanha e Itália), bem como apoiar uma intervenção militar do EUA na Europa, seja fornecendo equipamentos, logística, ou até mesmo enviando tropas. Vargas relutou e muito na tomada de decisão quanto ao que e como se posicionar. Mas ficaria muito mal para o seu governo ir contra um posicionamento geral dos países americanos (fortemente influenciados pelos EUA, é verdade), ainda mais em casa, uma vez que a Conferência ocorreu no Rio de Janeiro. Novamente, Vargas não tardou em mostrar ciência quanto aos efeitos em entrar em uma guerra contra ditaduras vivendo em uma ditadura.
“Devo confessar que me invade uma tristeza. Grande parte desses elementos que aplaudem esta atitude (romper relações diplomáticas com a Alemanha), alguns poucos que até me caluniam, são os adversários do regime que fundei (o Estado Novo), e chego a duvidar que possa consolidá-lo para passar tranquilamente o governo ao meu substituto.” (27/01/1942).
O evento que coroaria a participação brasileira na 2ª Guerra Mundial ocorreu no início de 1943, mais precisamente em 28 de janeiro daquele ano. Vargas e o então presidente estadunidense, Franklin Delano Roosevelt, encontraram-se em Natal para a uma Conferência, a Conferência de Natal. Apesar de haver declarado guerra à Alemanha e à Itália em agosto de 42, foi nesse encontro que os EUA conseguiram concretizar um importante projeto, já iniciado na Conferência: o estabelecimento de uma importante base militar no nordeste brasileiro, um aeroporto na cidade Parnamirim, bem próxima à Natal, capital do Rio Grande do Norte. No referido período os EUA tinham interesse em construir um aeroporto no litoral nordeste brasileiro para que assim as distâncias entre a América e o Continente Africano, onde se desenrolavam parte das ações dos aliados, fossem reduzidas, permitindo o deslocamento de equipamentos com maior facilidade.
E, de fato, o aeroporto foi muito utilizado pelos EUA. Durante a 2ª Guerra Mundial, o aeroporto Internacional Augusto Severo foi o mais utilizado do mundo! Abaixo, imagem do Parnamirim Field. Mecânicos brasileiros chegaram a receber curso para aprender o funcionamento dos motores dos aviões estadunidenses[2].
Nesse mesmo encontro, em Natal, fora criada a FEB (Força Expedicionária Brasileira), e, apesar das descrenças dos aliados, o Brasil enviou sim soldados para lutar na Europa contra as nações que compunham o Eixo.
Abaixo, imagem de ambos os presidentes. Sentado à esquerda, Vargas. E à direita, o presidente dos EUA, Franklin D. Roosevelt.


A 2ª Guerra Mundial e o fim do Estado Novo
Os movimentos de oposição à Vargas ganharam significativo volume a partir de 1943. E isso ocorria entre os mais diversos setores. Vide esse caso. “Entre os pracinhas da FEB, havia oito estudantes de Direito da Universidade de São Paulo, participantes de manifestações pacíficas de oposição a Getúlio, como a Passeata do Silêncio, em que desfilaram com mordaças negras para simbolizar a falta de liberdade de expressão”[3].
O ano de 1943 deflagra o primeiro protesto organizado contra o Estado Novo. Ocorrido em Minas Gerais, foi chamado de “Manifesto dos Mineiros”, e contou com a organização e assinatura de diversos advogados mineiros, sendo que alguns seriam decisivos nos rumos da política do Brasil após a queda do Estado Novo. Junto a esses manifestantes, tínhamos a presença de Monteiro Lobato, que chegou a ser preso pelo governo getulista.
Com o fim da 2ª Guerra Mundial as pressões para a queda de Getúlio se intensificaram. O começo de 1945 foi marcado por uma tentativa de Vargas de apaziguar a situação. Houve a definição, “em 28 de maio de 1945, de uma data para as eleições presidenciais (2 de dezembro), a anistia a Luís Carlos Prestes e outros presos políticos, a liberdade de organização partidária, e o compromisso de fazer eleger uma nova Assembleia Constituinte”[4], mas nada disso diminuiu o quadro de tensão. Em 29 de outubro de 1945 Getúlio Vargas foi deposto por um movimento militar liderado por generais que compunham seu próprio governo. Tal ação ocorreu porque os militares não aceitaram a nomeação de um dos irmãos de Getúlio, Benjamim Vargas, para chefe de polícia do Rio de Janeiro.
Getúlio foi então substituído pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, já que não tínhamos a figura de vice-presidente na Constituição de 1937. O poder ficou nas mãos de José Linhares até o dia 2 de dezembro de 1945, quando assumiu Eurico Gaspar Dutra.
A Intentona Comunista
Desde 1934, momento em que se iniciou o Governo Constitucional, podemos afirmar que surgiram movimentos contra o governo de Vargas. A Intentona Comunista foi um desses movimentos, visando derrubar o presidente e tomar o poder. Foi liderada pela Aliança Nacional Libertadora (ANL), uma organização contrária aos movimentos de extrema direita que apareciam no Brasil, sendo estes liderados pela Ação Integralista Nacional.
Fato é que o governo de Vargas agiu muito rapidamente, sendo relativamente curto o êxito atingido pelos revoltosos, indo de 23 de novembro a 27 de novembro de 1935. A ANL, no entanto, foi um movimento que deixou marcas na história do Brasil. Apoiados por Luís Carlos Prestes, os revoltos receberam ajuda militar (agentes vieram treinar os revoltos) e dinheiro da URSS.
Com a ação do governo Vargas, Prestes foi preso, e o governo assumiu ainda mais um caráter autoritário, abrindo caminho (e criando argumentos) para o golpe de estado em 1937. 
Abaixo, desenho representando o lema da ANL[5].



[1] Na disputa estavam José Américo de Almeida, situacionista, e Armando de Sales Oliveira, oposicionista
[2] MEDEIROS, Rostrand. Fotos de Parnamirim Field na Segunda Guerra Mundial. Disponível em: <https://tokdehistoria.com.br/2013/09/30/fotos-de-parnamirim-field-na-segunda-guerra-mundial/>.Acesso em: 10 de maio de 2018.
[3] Estado Novo (Brasil). Disponível em: <http://pt.wikipedia.org/wiki/Estado_Novo_(Brasil))>. Acesso em: 10 de maio de 2018.
[4] http://pt.wikipedia.org/wiki/Estado_Novo_(Brasil)
[5] OLIVEIRA, Rodrigo. A Intentona Comunista de 1935. Disponível em: <http://nadaalemdeverdades.blogspot.com.br/2013/11/a-intentona-comunista-de-1935.html>. Acesso em: 10 de maio de 2018.

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