Olá pessoal!
O presente
texto tem como finalidade principal atender à solicitação da SEEDUC acerca de
dois objetos de aprendizagem que devem ser ministrados no
decorrer do 1º trimestre. A saber, eis os objetos de aprendizagem:
(EF07HI01)
Explicar o significado de “modernidade” e suas lógicas de inclusão e exclusão,
com base em uma concepção europeia.
(EF07HI07)
Descrever os processos de formação e consolidação das monarquias europeias, bem
como as principais características dessas monarquias com vistas à compreensão
das razões da centralização política.
Apesar de
ser um conteúdo que trabalhamos sim no decorrer das nossas aulas do sétimo ano,
não o fazemos no primeiro trimestre, e isso em virtude da necessidade em se
retomar pontos cruciais da Roma Antiga, fundamentais para a compreensão da
História Medieval.
Posto
isso, eis o motivo de usarmos esse texto. Dado o fato de que se trata de uma
demanda, e da importância da mesma, a leitura se encerra com exercícios para
ajudar na revisão.
Por fim, o
texto estará dividido em quatro partes. Também serão indicados vídeos e
leituras complementares, ajudando assim a consolidar o conteúdo aqui
apresentado.
Vamos
começar!
1.
Monarquia: o que é isso?
Nosso primeiro esforço é compreender o significado da palavra monarquia. Usada com bastante frequência nas nossas aulas, e isso desde o 6º ano, quando falamos “monarquia” estamos, de fato, entendendo aquilo que estamos dizendo?
Façamos,
de início, uma análise etimológica da palavra monarquia.
A palavra “monarquia”
tem origem grega (monarkhía),
sendo composto por mónos ("um") e arkhḗ ("poder"). Para ficar fácil a compreensão, lembremos que algo
monocolor é aquilo que apresenta uma cor só. Já o sufixo “arquia” normalmente encerra
palavras que apresentam modelos de política e governança: “democracia,
monarquia, oligarquia”.
A monarquia é, sem dúvidas, um dos modelos mais
antigos de governo usados pelos seres humanos. Há registros de regimes monárquicos
desde a pré-História, lá no período Neolítico. Estudos mostram, por exemplo,
que aldeamentos neolíticos tinham estruturas monárquicas simples, onde o rei
normalmente era o dono da maior parte das terras, ou o chefe religioso, ou o
maior guerreiro. Também poderia ser essas três coisas juntas.
Como o
próprio termo define, o rei governa sozinho (um, mono), podendo ser ou não
ajudado por outras estruturas de poder. Normalmente, o cargo é vitalício e
hereditário; ou seja, o rei só é substituído quando morre; e a sucessão é feita
de pai para filho, ou através de uma indicação dada pelo rei. Mas isso não pode
ser visto como uma regra geral, pois houve civilizações onde havia uma espécie
de eleição para escolher o futuro rei, frente à morte do monarca anterior. Um
exemplo é a monarquia romana (753 – 509 a.C.), onde o sucessor era escolhido
através de uma ação do Conselho dos Anciãos, chamado futuramente de Senado. Mas
dizer que sempre foram respeitadas essas indicações, é um tanto quanto errado.
Vimos que golpes e assassinatos ocorreram.
Atualmente,
existem no mundo 44 países que adotam a monarquia de diferentes maneiras, muitas
das quais sendo o rei ou rainha uma mera figura nacional, sem grande relevância
no andamento da política daquela nação (no caso do Reino Unido, do qual faz
parte a Inglaterra, chamamos de Monarquia Constitucional).
Na imagem,
rei britânico, Charles III
2.
A
figura do rei no decorrer da História
É
importante que saibamos que a figura do rei assumiu diferentes papéis e configurações
no decorrer da História, algo que, muitas das vezes, passa despercebido por
nós, mas tem uma enorme importância para entendermos a figura do rei na chamada
Idade Moderna, ponto central da nossa análise.
E a primeira
figura, cronológica inclusive, é a figura do rei-guerreiro.
Muitas das
civilizações da Antiguidade tiveram na figura do rei-guerreiro o início de sua
monarquia. Trata-se daquele rei que é o general dos seus exércitos, que vai ao
campo de batalha, luta, lidera, motiva seus guerreiros.
Exemplos
não faltam.
Leônidas
(540 – 480 a.C.), rei de Esparta, foi um dos hoplitas mais famosos dessa
belicista cidade-Estado grega.
Hoplitas
eram os cidadãos espartanos. E para ser cidadão em Esparta, fundamentalmente
era necessário ser um soldado. Era a exigente carreira militar que levava à
cidadania em Esparta.
Governando
entre 491 e 480 a.C., Leônidas foi o sucessor de seu irmão, Cleómenes I.
Leônidas foi peça fundamental nas guerras dos espartanos contra os persas (as
chamadas Guerras Médicas), virando até tema de história em quadrinhos, sendo
também, representado em filmes.
Cena do filme “300”. Eis Leônidas no
primeiro plano.
Foi morto em
batalha, lutando contra uma invasão persa, na conhecida Batalha das Termópilas,
em 480 a.C.
E aqui
temos um problema e uma explicação para o fato da figura do rei-guerreiro parar
de ser recorrente nas civilizações. Nem sempre substituir um rei era um
processo fácil e tranquilo. Ao contrário, muitas vezes tinha início uma enorme
disputa entre prováveis sucessores, dando início a uma guerra dentro da
civilização.
E perder
um rei em campo de batalha abria espaço para perigosos acontecimentos. Vide o
caso de Alexandre, o Grande (356 – 323 a.C.), rei macedônico, responsável por
uma expansão inacreditável. Após a sua morte, caos total. Briga entre generais e
o completo esfacelamento do Império Macedônico.
Houve
ainda alguns reis que parecem não ter aprendido bem essa lição, e cometeram os
mesmos erros. Na Inglaterra, o rei Ricardo Coração de Leão (1157 – 1199) deixou
a coroa para ir lutar nas Cruzadas. Resultado: seu irmão mais novo, João
Sem-Terra (1166 – 1216), não pensou duas vezes, e tomou o poder, tornando-se
Rei João I. Vacilo do rei Ricardo, sem dúvidas. Ah, e o resultado da ida do rei
às Cruzadas não significou nada de grandioso.
Apesar de
ter papel destacável na 3ª Cruzada, chamado inclusive de herói, Ricardo Coração
de Leão presenciou o fato de que os eventos finais e desavenças entre as
lideranças católicas, fizeram com que as conquistas caíssem uma por uma. Talvez
fosse melhor ter ficado na Inglaterra mesmo...
Pior foi o
rei português dom Sebastião (1554 – 1578), que partiu para Marrocos, lutar
contra os “infiéis e pagãos”. Sem deixar herdeiros, reza a lenda que o pobre
rei mal chegou a descer da embarcação no litoral marroquino. Morreu. E, por
questões sucessórias, a Coroa Portuguesa foi parar nas mãos da Espanha por mais
de meio século, configurando um período chamado de União Ibérica (1580 – 1640).
2.B.
O rei das alianças
Começou a
ficar claro, principalmente nos primeiros séculos da nossa Era, a chamada Era
Cristã, que um rei precisaria construir alianças para governar de forma relativamente
tranquila. Em outras palavras, ter apoio de outros setores e pessoas poderosas
do seu reino.
E isso
pode ser comprovado citando o caso de um dos reinos bárbaros.
Desde os primórdios de sua formação, o reino Franco só conseguiu
efetivar sua união devido ao fato de aderir à Igreja Romana e defender o
cristianismo. A união se deu por motivos religiosos e políticos. A Igreja
concedeu ao rei franco uma espécie de título (major domus), que remetia
à figura do imperador romano. Nome disso: ALIANÇA!
Após a vitória de Carlos Martel contra os muçulmanos, seu filho
e sucessor, Pepino, o Breve, formou uma aliança ainda mais forte com a Igreja.
Pepino doou as terras que formariam o Estado Pontifício e em 751 iniciou a
dinastia Carolíngia. Em troca, a Igreja concedeu ao filho de Pepino, o Breve,
Carlos Magno, o título de imperador.
Oras, essa aliança rei – Igreja Católica será uma das marcas
mais fortes da Idade Média e, em alguns países, da Idade Moderna. Tanto que
Portugal e outras nações serão conhecidos como reinos católicos.
Mas não foram só de alianças com a Igreja, a maior
suserana da Europa Feudal, que os reis medievais viveram.
Havia fortes e importantes alianças entre senhores feudais.
As obrigações e vínculos eram muitos e fundamentais para a manutenção da
sociedade. E esses vínculos moldaram toda a estrutura social da
Europa do período. “Entre os guerreiros-proprietários, estabelece-se logo,
uma clara distinção do cunho sócio militar: os aristocratas, grandes
proprietários, verdadeiros chefes regionais; os médios proprietários,
comandantes locais; e os simples proprietários, meros guerreiros”[1].
As teias dessas relações eram os vínculos de dependência
entre os senhores feudais, chamados de suserania e vassalagem (ou vassalagem de
benefício).
Para explicar, pensemos em uma Europa dividida em inúmeros feudos, usando como exemplo uma grande colcha de retalhos, com diversas cores e tamanhos. As linhas da colcha, costurando os mais diversos pedaços, eram as relações e instituições, evitando também conflitos intermináveis[2], dentre as quais as relações de suserania e vassalagem. O que seria isso? Veja os esquemas abaixo:
Uma última análise. O exercício da guerra e da figura do rei-guerreiro não é eliminada de uma hora para outra nesse período (e nem no posterior, como já pudemos notar com o rei dom Sebastião). Basta lermos o trecho abaixo para entendermos a sua importância e presença, mesmo em um contexto diferente.
A questão militar é tão forte que até em situações onde
não existia um conflito, ela estava presente. Dois exemplos básicos ilustram
isso: “os casamentos dos filhos dos reis e de aristocratas pressupõem sempre
que um contingente de guerreiros faça parte do dote da noiva. E qualquer
funcionário leal, quando no exercício de suas funções administrativas, faz-se
sempre acompanhar por uma escolta de guerreiros”[3].
2.C.
Começa a nascer o rei do Estado Moderno
Esse é um
dos pontos mais diretamente associados aos objetos de aprendizagem solicitados.
Mas cabe uma pergunta (e que abrirá para tantas outras): fundamentalmente quais
as diferenças de um rei medieval para um rei do Estado Moderno?
Para
respondermos a essa questão, devemos, primeiramente, explicar conceitos
básicos, e que nos fazer pular para o item 3 do nosso texto.
3.
Conceitos
Básicos
O Estado
Moderno recebe esse nome por estar encaixado no período que definimos como
História Moderna, indo do final século XV até o final do século XVIII. Apesar disso,
o primeiro modelo de Estado Moderno, com a configuração de uma monarquia de
Estado Nacional na Europa, foi formado no final do século XII, ainda na Idade
Média.
Estamos
falando de Portugal.
A ideia
aqui não é fazer uma análise da história que levou à formação do Estado
Nacional português, algo que, sem dúvidas, faremos em outro momento e com
outros textos. A ideia é exemplificar através do caso português para que,
assim, consigamos explicar conceitos.
No final
da Idade Média foi a burguesia uma das maiores responsáveis pela formação de alguns dos
Estados Nacionais. Em algumas situações seu poder político (decorrente do
crescimento econômico que conquistara) era tão grande que foi ela quem sentou
ao lado do futuro rei para decidir algumas leis, discutir algumas medidas que
seriam adotadas, algumas regras que deveriam valer, obviamente pensando no fato
de que as atividades comerciais deveriam entrar na pauta de reunião do futuro
monarca.
O raciocínio era
simples: pergunta o burguês “você irá nos ajudar?”. O rei, sem muitas
possibilidades de escolha (e também acreditando que lucraria com a troca),
respondia que sim. “Pois bem, iremos financiar e apoiar o seu reino”
responderiam os burgueses.
Essa questão do apoio
da burguesia ao rei derrubou definitivamente a figura do senhor feudal. Leo
Huberman, em seu livro a “História da Riqueza do Homem”, nos mostra isso.
Acompanhe um trecho que comprova a nossa afirmação:
“O rei fora um
aliado forte das cidades na luta contra os senhores feudais. Tudo o que
reduzisse a força dos senhores feudais fortalecia o poder real. Em recompensa
pela sua ajuda, os cidadãos (aqui como habitantes das cidades, os burgueses)
estavam prontos a auxiliar o rei com empréstimos em dinheiro. Isso era
importante porque, com dinheiro, o rei podia dispensar a ajuda militar de seus
vassalos. Podia contratar e pagar um exército pronto, sempre a seu serviço, sem
depender da lealdade de um senhor. Seria também um exército melhor, porque
tinha uma única ocupação: lutar. Os soldados feudais não tinham
preparo nem organização regular que lhes permitisse atuar em conjunto, com
harmonia” [4].
Esse é o primeiro e
importante conceito que deve ficar claro na nossa cabeça sobre o rei do Estado Moderno: ele governa através
de alianças mais amplas, e com o difícil e complexo jogo em atender interesses
diferentes, muitas vezes conflitantes.
Também se torna claro
que o rei do Estado Moderno precisa construir uma relativa independência quanto
aos vínculos com outros nobres, e, para tanto, faz uso dos recursos burgueses, conseguidos
através do comércio, por exemplo.
Assim, o rei reúne
recursos para equipar o exército, eliminar os vínculos de dependência com os
seus vassalos (que muitas vezes colocavam dificuldades para auxiliar um
suserano que estivesse aumentando seu poder).
O estado nacional português nasceu também
dessa aliança rei – burguesia.
Sendo
assim, podemos retomar o ponto 2.C!
Agora,
isso NEM DE PERTO SIGNIFICA que esse monarca terá como marca principal o
diálogo e o acolhimento de todos os setores da sociedade. Ao contrário, o que
se confirma e verifica é a exclusão da maior parte da população, alijada de
quaisquer direitos políticos e participação nas decisões acerca do futuro da
nação. A exclusão só foi reafirmada na Idade Moderna. E, veremos, sob diversos
aspectos.
Portanto,
em resumo, podemos identificar como elementos centrais desse rei do Estado
Nacional Moderno e de sua governança as seguintes características:
- Aliança
do rei com a burguesia;
- Fim dos
vínculos de dependência com os suseranos;
- Construção
de uma ideia de nação, com a presença de documentos nacionais (como a Magna
Carta), de uma moeda nacional única (facilitando assim as trocas comerciais);
de leis para o território todo e de um exército nacional;
- Passagem
do Feudalismo para o Capitalismo, marcado pelo florescimento e fortalecimento
da burguesia;
- Presença
de uma Europa mais urbanizada.
No ciclo
dessas transformações, e como uma marca consolidada do Estado Nacional Moderno,
surge o rei absolutista. E o termo absolutista é literal. O rei tinha poder absoluto,
confundindo-se muitas vezes com a própria existência do Estado Nacional (ou
seja, a ideia de que ele era o poder, a representação maior da nação).
Oras, em
um poder absoluto diálogo não é pauta do monarca. E, para tanto, há setores,
inclusive a burguesia, que precisaram apoiar e financiar esses líderes
absolutistas. Foi o que ocorreu em algumas monarquias europeias entre os
séculos XVI e XVIII. E o caso que usaremos aqui para exemplificar é o inglês.
O desenvolvimento
marítimo da Inglaterra, permitindo que a mesma se tornasse uma potência durante
as Grandes Navegações (séculos XV – XVI), se deu graças ao governo do rei absolutista
Henrique VIII.
O grande feito do rei Henrique VIII (imagem) foi a modernização da marinha inglesa, quadruplicando a quantidade de embarcações. “A partir de 1579, os galeões da frota real passaram a ser equipados com canhões de longo alcance, fato que lhes permitia 'acertar os navios inimigos a uma grande distância. Além de servirem ao comércio, os navios passaram a servir também à guerra, favorecendo a expansão marítima inglesa.
Em 1588, os ingleses enfrentaram e venceram a ‘Invencível Armada’ de
Filipe II, aplicando um sério golpe no prestígio da Espanha, considerada então
o mais poderoso país europeu. A partir daí, intensificaram-se as viagens de
navegadores e de corsários à América, com o objetivo de saquear as embarcações
espanholas carregadas de ouro e de empreender contrabando com as Antilhas”[5].
Partindo disso, como podemos definir o rei absolutista? Segue um breve
resumo do Absolutismo.
Pode ser resumidamente definido como um sistema político e
administrativo que prevaleceu na Europa entre os séculos XVI e XVIII. Tal
sistema possibilitou uma grande centralização do poder nas mãos do rei. Nesse
processo o rei contou com o apoio da burguesia, pois era interessante para a
mesma um governo forte e capaz de direcionar os recursos para a realização da
expansão ultramarina. O rei concentrava praticamente todos os poderes.
Em resumo:
- O rei tinha poder
absoluto sobre o seu Estado, o que indica uma administração era centralizada,
que não havia limites constitucionais, que o rei acumulava poderes para
instituir tributos e regulamentava os impostos a serem cobrados no seu
território;
- Como já lemos, o rei tinha o apoio da burguesia, da ordem intelectual
e filosófica. Nosso último ponto, a começar em breve, discutirá isso.
Agora, por que eu
coloco interrogação nesse item (2.D.
Rei forte, Estado Nacional Forte?)?
Porque, via de regra, após monarcas absolutistas, os Estados Nacionais
mergulharam em crises políticas que, quando não derrubaram definitivamente a
monarquia, chegando a cortar as cabeças dos membros da família real, promoveram
mudanças políticas sérias, a ponto de adotar regimes republicanos. A ideia de
um poder extremamente centralizado em uma época de tamanhas mudanças, como foi
a Idade Moderna, era algo perigosamente instável. A Europa passava por inúmeras
transformações.
4.
A
Idade Moderna, as monarquias e a figura do rei
Podemos afirmar que a análise da Europa no século XIV é fundamental para
entendermos a ligação entre as palavras que aparecem no título do tópico
quatro, bem como compreender a importância do Renascimento.
No entanto, não é nosso propósito uma análise detalhada sobre o
Renascimento, algo que será devidamente feito no decorrer do ano. Faremos aqui
algumas referências sobre o tema, tendo como intuito principal atender aos objetivos
do texto.
Se observarmos o que ocorria entre o final do século XIII (em torno de
1270) até o final do século XV chegaríamos a incrível conclusão de que um
conjunto de transformações atingia a sociedade europeia.
A princípio, podemos partir do fato de que na Baixa Idade Média
começaram ocorrer a ampliação e diversificação das atividades comerciais e
urbanas. Como resultado dos Renascimentos Comercial e Urbano tivemos o
aparecimento da classe burguesa, imprimindo uma visão absolutamente nova a
sociedade que era, até o momento, ligada às tradições e costumes feudais. Visão
essa que se estendia a maneira como o homem enxergava e entendia a sociedade.
Ao mesmo tempo, a Europa era assolada pelas crises epidêmicas e pelo movimento
de formação e fortalecimento dos Estados Nacionais. O mundo medieval sofria
transformações irreversíveis.
O aparecimento da classe burguesa trazia uma nova possibilidade de
realidade socioeconômica. Citando José Geraldo Vinci de Moraes, “nesse
momento começava a surgir o burguês com uma visão de mundo e de natureza bem
diferente do homem medieval, o que seria muito importante para questionar e
superar o universo da Idade Média”[6]. O que ficou claro era a
necessidade de a burguesia construir uma identidade cultural legitima que a
auxiliasse e incentivasse suas atividades, além de combater as estruturas
feudais, que dificultavam a expansão do comércio.
Isso porque a prática de cobrança de juros pela burguesia era
considerada um pecado daqueles bem cabeludos pela Igreja Católica. Ou seja, a
atividade burguesa tinha um caráter pecaminoso segundo os princípios católicos
do período.
Uma das primeiras medidas adotada pela burguesia foi ampliar e divulgar
o conhecimento como uma das formas de combater as estruturas engessadas do
Sistema Feudal. A burguesia passou a apoiar grupos de estudiosos e cientistas.
“A partir desse movimento introduziu-se na formação educacional ‘os estudos
humanos’ (história, filosofia, retórica, matemática e poesia), que procuravam
dar condições para o progresso e desenvolvimento humano”[7]. As pessoas responsáveis
por realizar esse movimento, o Humanismo, ficaram conhecidas como
humanistas. O Humanismo foi o despertar do Renascimento.
A ocorrência do Humanismo esteve diretamente ligada a passagem lenta e
gradual para uma visão que se baseava na análise do mundo concreto e físico dos
seres humanos, cercado de problemas, aflições, sentimentos etc. Era o
surgimento de uma visão antropocêntrica (antropo: homem;
cêntrica: no centro de todas as coisas/ do Universo), glorificando
a natureza humana. Era o despertar do Renascimento.
Tá! E de que maneira as monarquias e seus respectivos reis entram nisso?
Oras, a partir desse momento, pensadores e intelectuais passaram a estudar e
produzir obras, cultura, moda, arte associadas às nascentes monarquiais
nacionais. Desde estudos sobre a economia nacional, até a presença de
importantes renascentistas dentro das cortes, a ideia era dar um ar de
modernidade a já arcaica estrutura monárquica. Tanto que o rei francês Francisco
(1494 – 1547) levou o famoso Leonardo da Vinci para viver em seu castelo.
Francisco I também foi o patrono do Renascimento Francês!
1º vídeo: a formação dos Estados Modernos
2º vídeo: o Estado Moderno
3º vídeo: fome, peste e guerra – o século XIV na Europa Medieval
Agora, seis exercícios! Esses sim SÃO OBRIGATÓRIOS!
1) Resumidamente, indique duas características da monarquia.
2) Indique diferenças entre um rei medieval e um rei do Estado Moderno.
3) Escreva de que maneira os camponeses europeus participavam da
política dos Estados Nacionais.
4) Pesquise a vida e o governo de um rei de um Estado Moderno (exemplo: um
rei francês do século XVI, ou um português do século XV).
5) Resumidamente, explique o que foi o Absolutismo.
6) Faça um painel (pode ser um pequeno mapa mental) do Estado Nacional
Moderno.
[1] Rezende
Filho, Cyro de Barros. Guerra e guerreiros na Idade Média/ Cyro de Barros
Rezende Filho. – São Paulo; Contexto, 1996. (Coleção repensando a história
geral). p. 32.
[2] Já pensou na quantidade de conflitos que um senhor feudal
estaria envolvido para proteger suas terras de outros feudos?
[3] Rezende Filho, Cyro de Barros. Guerra e guerreiros na Idade
Média/ Cyro de Barros Rezende Filho. – São Paulo; Contexto, 1996. (Coleção
repensando a história geral). p. 28. (modificado)
[4] Huberman, Leo. História da riqueza do homem/ Leo Huberman; tradução de
Waltensir Dutra. – 21ª. ed. – Rio de Janeiro: Guanabara, 1986. pp.72 – 73
(adaptado)
[6] Moraes, J. G. Vinci de. “Caminhos das Civilizações – da Pré-História aos
dias atuais” - São Paulo: Atual, 1993. p. 129
[7] Moraes, J. G. Vinci de. “Caminhos das Civilizações – da Pré-História aos
dias atuais” - São Paulo: Atual, 1993. p. 168
