Monarquia e República romanas
professor Pedro Henrique Ramos
A pergunta que abre o nosso 2º texto é
a seguinte: qual o motivo (ou motivos) para não produzir um texto para cada um
dos períodos acima?
Bem, a resposta pode ser dada pelo
fato de que, ao falar sobre a monarquia romana, as pesquisas ainda caminham
muito pelo campo das incertezas (aquela ideia de fato - mito, lembra?), o que
justifica a junção com o 2º período da Roma Antiga, a República. E, sobre a
República romana, fique tranquilx! Certamente teremos outros textos.
Para começar, vamos tratar do primeiro
período da Roma Antiga, a Monarquia!
A
monarquia romana (753 – 509 a .C.)
Vamos
reforçar a ideia de que muitas dúvidas ainda permanecem sobre esse primeiro
período. Mitos e fatos verídicos se misturam, o que dificulta uma análise
histórica mais precisa. “O primeiro
período da história romana foi
resgatado através de um conjunto de lendas, criadas, na sua maioria, no final
do período republicano e primórdios do período imperial, com o intuito de
justificar a grandiosidade e a força romanas" [1].
Aponta-se a
existência de cinco principais elementos no período monárquico: 1º a chegada
dos povos formadores; 2º a disputa entre Rômulo e Remo, resultando na vitória
do primeiro e na formação da Monarquia; 3º os conflitos entre os povos
formadores; 4º a consolidação dos etruscos no poder; 5º no final do período
monárquico a expulsão dos etruscos do controle político.
No período
monárquico a economia estava baseada nas atividades agrícolas e no pastoreio. “A sociedade de caráter estamental e
patriarcal, tinha nos patrícios e plebeus seus principais segmentos. Os
patrícios eram os grandes proprietários (aristocracia rural) e os plebeus
representavam os pequenos proprietários, camponeses, artesãos e estrangeiros”[2].
A monarquia
romana, segundo as lendas, possuiu sete reis, sendo que os dois primeiros foram
latinos (o primeiro foi Rômulo), em seguida dois reis sabinos e depois três
etruscos. Portanto, a ideia de sete reis, representando as sete colinas, parece
caminhar muito mais para o campo mitológico do que efetivamente factual.
O domínio dos
etruscos ocorreu através da dinastia dos Tarquínios, tendo como monarcas as
seguintes pessoas:
Tarquínio Prisco (616-579 a.C.): primeiro rei dessa dinastia. Foi o
responsável por introduzir características etruscas à cidade de Roma. Assim,
deuses etruscos e os hábitos de interpretar os presságios foram introduzidos no
cotidiano das pessoas.
Tarquínio Prisco fez inúmeras obras pela
cidade de Roma, dentre as quais a construção dos primeiros sistemas de esgoto
do mundo, tendo como obra emblemática a Cloaca Máxima. "Iniciou as obras do Capitólio, o maior
templo romano destinado a Júpiter, ampliou a cavalaria e o senado, criou
estabelecimentos públicos destinados aos jogos e divertimentos. Foi assassinado
pelos descendentes de Anco Márcio"[3],
que fora rei antes dele.
A Cloaca
Máxima, um dos primeiros sistemas de esgoto do mundo.
Sérvio Túlio (578-535 a.C.): conhecido por Mastarna, assim como a história da
monarquia, sua vida é marcada por narrativas carentes de confirmação.
Fato
é que reorganizou a cidade Roma, construindo muralhas no seu entorno[4],
dividiu a sociedade em classes sociais de acordo com o seu poder aquisitivo.
Sérvio
Túlio também foi o responsável por organizar os primeiros censos populacionais,
criando um hábito que se tornou comum em Roma. "Foi assassinado pelo seu genro que se tornaria o último rei de Roma,
Tarquínio, o Soberbo"[5].
Chegamos ao último rei romano, Tarquínio, o Soberbo. A história deste rei mistura-se com os eventos que
levaram ao fim da monarquia romana.
Governando entre 534 e 510 a.C, Tarquínio
era filho de Tarquínio Prisco, "e teve seu reinado marcado pela não
aceitação popular e nem pelo senado. Foi considerado um tirano por todos os
historiadores antigos, principalmente pelo fato de ter conseguido o seu trono à
força após ter matado o seu sogro Sérvio Túlio"[6].
Porém,
foi em seu reinado que Roma passou a controlar áreas maiores do que a própria
cidade e dar início a um pequeno, porém real,
processo de expansão. Sob a liderança de Tarquínio, os romanos dominaram
áreas de quase todo o centro da Itália. Também conclui uma série de obras em
Roma, dentre as quais o Templo de Júpiter e a Cloaca Máxima, ambas iniciadas
pelo seu pai, Tarquínio Prisco.
Mas...
Sua impopularidade e algumas das medidas que adotou levaram a um conflito
aberto com o Senado. Cada
vez mais os reis foram concentrando funções, entre elas executivas, judiciárias
e religiosas, o que desagradou o “Conselho de Anciãos” (o Senado), controlado
pelos patrícios e que poderia vetar as decisões dos monarcas. Além disso, tínhamos
Assembleia Curiata, responsável por executar a lei, sendo formada por todos os
cidadãos em idade militar.
A seguir, uma fantástica imagem da
península Itálica durante o domínio dos etruscos. Perceba que havia outras
cidades além de Roma, mas foi esta que deu origem à civilização romana.
O poder do
rei assumiu características baseadas no aspecto militar com uma base religiosa
muito forte, não se esquecendo das demais funções, fazendo com que a Dinastia
Tarquínio ficasse marcada por um forte domínio e centralização política, já que
as assembleias populares e o Senado pouco participavam das decisões dos reis
etruscos. Isso gerou uma série de revoltas, o que deu início à crise do período
monárquico e o aparecimento de uma nova forma de governo: a República. Era o
início do segundo período da Roma Antiga.
O início da República Romana (509 - 27 a.C.)
Fundamentar uma opinião é algo muito importante! Escrevo isso porque considero a República Romana o período mais importante da Roma Antiga. E, nos parágrafos vindouros, deste e de textos próximos, você terá a oportunidade de decidir se concorda ou não comigo.
Considerada
como a fase em que o Senado romano assumiu uma grande importância, ou seja, um
grande poder político, durante a República os senadores, de origem patrícia,
cuidavam das finanças públicas, da administração e da política externa,
enquanto que as atividades executivas eram exercidas pelos cônsules e pelos
tribunos da plebe. Perceba, portanto, que houve a criação de novos cargos
políticos. Roma foi se tornando mais complexa. E os problemas também.
Infelizmente,
não poderemos mergulhar em tudo que ocorreu no período republicano. Mas, vamos
nos reservar ao direito de entender o porquê do início da prática de se
escrever as leis.
As primeiras
leis escritas romanas surgiram no século V
a.C., momento em que a plebeu começou a ganhar cada vez mais importância, uma
vez que estava crescendo e assumindo grande importância econômica. Assim, foi
criado o Tribuno da Plebe (Tribunus
plebis), focado em uma luta contínua e incansável para diminuir a
exploração imposta pelos patrícios.
Fundamental
para a conquista desses anseios foi a adoção das leis escritas, uma vez que,
sem as mesmas, os patrícios faziam o que bem entendiam.
Vamos a um
exemplo.
Uma das
formas mais brutais de exploração dos patrícios sobre os plebeus foi quando
estes iam obrigados para a guerra e acabavam abandonando as suas terras. Terras
abandonadas não produzem nada. Ao voltar, o plebeu era obrigado a pedir ajuda
financeira aos patrícios para reativar a sua produção agrícola. Caso não
tivesse condições de sanar a dívida (pagar aquilo que emprestou) com o
patrício, o plebeu tornava-se escravo (a chamada “escravidão por dívidas”), o
que fez com que a escravidão aumentasse muito em Roma.
Diante dessa
situação, os plebeus passaram a se revoltar, exigindo o fim da escravidão por
dívidas e uma melhor distribuição de terras públicas (aquelas que pertenciam ao
Estado). Estas terras, originadas das conquistas, eram propriedade do Estado e
deveriam ser distribuídas entre a população romana. Porém, sem o resguardo das
leis escritas, as melhores terras acabavam nas mãos dos patrícios, gerando um
número expressivo de plebeus sem terras.
Em 494 a.C., tivemos
a primeira revolta dos plebeus. Consequentemente, os patrícios perceberam que a
coisa estava ficando séria. Foi criado o Triuno da Plebe, visando diminuir as
insatisfações. E, graças aos tribunos da plebe, em 461 a. C. as leis passaram a ser escritas. Foram
criadas duas comissões para a realização dos primeiros registros escritos das
leis, "e o resultado desse trabalho
foi a promulgação das doze tábuas de leis que representam o fundamento do
Direito Romano"[7].
É muito
curioso perceber que tais conjuntos de leis NÃO abordavam conteúdos religiosos,
tratando diretamente de aspectos socioeconômicos da civilização romana. As doze
tábuas de leis também ficaram conhecidas por Lei das Doze Tábuas.
Imagem
representando os debates que levaram à criação da Lei das Doze Tábuas. Nesse
conjunto de leis estava estabelecida a proibição da escravidão por dívidas. Em 445 a .C. tivemos a Lei Canuleia, permitindo o casamento
entre patrícios e plebeus. Voltaremos a falar dessa união. Em 366 a.C. foi
eleito o primeiro cônsul plebeu, com direito de ingresso automático no Senado.É
interessante observar que tais conquistas partiram de uma movimentação de uma
camada social desfavorecida, a plebe. E que no decorrer das conquistas o
movimento foi dirigido por uma espécie de “plebe rica”. Essa plebe rica era
formada por plebeus que haviam se casado com patrícios. Tal plebe rica se
separou socialmente da “plebe pobre”, formando uma nova classe social: a nobilita.
Além do mais
Olá! Sou
vidrado em esportes. E um dos esportes que mais venero é o futebol. É certo que
nem gregos e nem romanos jogavam bola na Antiguidade Clássica, até porque o
futebol, tal qual o conhecemos, só surgiu por volta de cem anos. Mas quem disse
que a Antiguidade Clássica não deu uma mãozinha? Veja só.
Dias atrás eu
comprei uma caixinha com seis times de futebol de futebol. Convidei meu amigo, Pedro
Duque, para jogar. Abri a caixa, preparei os dois times: ele jogou com o
Olympiakos, um time grego, e eu com a Roma.
Espia na
imagem ao lado o que tem no símbolo da equipe do Roma! Isso porque o time faz
referência à cidade. E a cidade teria sido fundada, segundo o mito, por Rômulo
e Remo. Está provado: esporte é conhecimento. Futebol é cultura!
Exercícios de Revisão
1) Indique
duas características do domínio dos etruscos sobre a civilização romana.
2) Agora, escreva duas características da monarquia romana.
[1] CIÊNCIAS HUMANAS – Pré Vestibular: Volume 1 – São Paulo, Editora
COC, 1999. p. 144
[2] CIÊNCIAS HUMANAS – Pré Vestibular: Volume 1 – São Paulo, Editora
COC, 1999. p. 144
[4] eis o motivo para o nome das muralhas que você viu no mapa do texto http://respirehistoria.blogspot.com/2018/12/1-texto-magazine-historico-do-setimo.html
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