27º Texto - Magazine Histórico do 7º Ano - EMEF Leandro Klein

27º Texto: O período pré-colonial (1500 - 1532)

O início das relações entre Portugal e as terras que este havia “descoberto”, através da expedição de Pedro Álvares Cabral, não indicava um futuro muito promissor, já que não foram encontrados metais preciosos  em quantidade significativa. Além disso, à primeira vista, as terras americanas não apresentavam nenhuma especiaria que pudesse ser  efetivamente comercializada, o que gerava o seguinte problema: o quê fazer com as novas terras? Daí, o pouco interesse em explorar a nova colônia, terras que, a princípio, interessavam muito menos do que a rota das especiarias e o comércio oriental. Era necessário encontrar algo que pudesse ser comercializado, ao contrário do Oriente, onde já existia um rico mercado de especiarias montado.

O  navegador  florentino Américo Vespúcio (1454  -  1521), que navegou tanto para espanhóis quanto para portugueses, e que havia alertado para a inexistência de algo proveitoso nas terras brasileiras, fez questão de afirmar a existência de uma grande quantidade de uma árvore específica: o pau-brasil. Conhecida pelos europeus desde os tempos medievais, a planta era encontrada nas ilhas do sudeste asiático – a árvore encontrada no Brasil é, portanto, um “parente” muito próximo da espécie indiana – e com as mesmas qualidades. Tal árvore é capaz de tingir linhos, sedas e algodões de vermelho. Tratava-se, portanto, de uma especiaria.

Funcionando dentro da lógica mercantil, a exploração do pau-brasil na costa brasileira foi feita através do monopólio real. A Coroa arrendou a exploração do pau-brasil no território brasileiro aos cristãos-novos (judeus  convertidos ao cristianismo), que deveriam pagar uma taxa anual e levar, no mínimo, seis embarcações por ano para a metrópole, cheias de pau-brasil.

O primeiro cristão-novo a fechar um contrato com a Coroa portuguesa foi Fernão de Noronha (1470 - 1540). Isso ocorreu em 1502, sendo que Fernão arrendou a exploração de pau-brasil por três anos, à frente de um consórcio de judeus conversos. O acordo foi renovado três vezes, sendo que depois de 1513, a extração do pau-brasil foi liberada, desde que os exploradores pagassem o quinto – 20% daquilo que foi explorado – à Coroa portuguesa.

O pau-brasil era extraído de que maneira?

Através de feitorias estabelecidas na costa, os portugueses contavam com a ajuda do trabalho indígena, por meio do escambo, para extrair as toras de madeira da mata. Em linhas gerais, o escambo era feito pelas trocas realizadas entre índios e portugueses. Os primeiros derrubavam e transportavam as toras de madeira até o litoral em troca de pequenos objetos úteis ofertados pelos portugueses, como espelhos, pentes, anzóis e facões. Terminada a exploração de uma dada área, os portugueses abandonavam aquela feitoria e mudavam-se para uma outra região rica em pau-brasil. Portanto, podemos afirmar que se tratou de uma atividade apenas exploratória, de caráter rudimentar e nômade, não contribuindo para a formação de nenhum povoado nas primeiras três décadas de exploração do pau-brasil. Assim, nenhuma vila surgiu até 1532. Os primeiros portugueses que ficaram na colônia não podem ser entendidos como colonizadores, na medida em que estavam em número reduzido e, muitas vezes, viviam com usos e costumes das populações indígenas - o que, de fato, não era o objetivo da Coroa portuguesa e muito menos caracterizava um projeto colonizador. No entanto, esses homens teriam significativa importância quando se iniciou o processo de colonização, já que conheciam a língua indígena e passariam a atuar como intérpretes. Até 1530 não houve a implantação de nenhum corpo legislativo – regulamentação documentada - para a nova terra, sendo que os capitães de navios e os líderes das expedições exerciam as prerrogativas de juízes.

Entre 1500 e 1530, Portugal já enfrentava um grave problema com as frequentes invasões na nova colônia, principalmente dos franceses. Muitos desses invasores vinham ao litoral da colônia portuguesa para contrabandear o pau-brasil. Os franceses possuíam boas relações com algumas tribos indígenas brasileiras – em especial os tupinambás, que se tornaram seus aliados -, o que preocupava a Coroa portuguesa, já que isso facilitava o contrabando da madeira. Visando combater tal problema, a Coroa portuguesa enviou duas expedições guarda - costeiras ao Brasil, o que de modo algum resolveu a questão das invasões.

No entanto, um problema maior do que esse se colocava para Portugal. França e Inglaterra não aceitavam a partilha do Novo Mundo entre espanhóis e portugueses. Os franceses também levantaram uma importante questão, retomando o conceito de propriedade das terras a partir do Uti Possidetis. Essa clausula colocava que a terra só pertenceria efetivamente aquele que a ocupasse. O simples envio  de expedições para resguardar a costa de nada valia. A única solução que se apresentou a Portugal foi a de colonizar a nova terra.

A necessidade de colonizar o Brasil e o temor de perder essas terras veio com a descoberta pelos espanhóis de jazidas auríferas e de prata na região do atual México, tornando as terras do Novo Mundo extremamente atrativas. Além disso, a perda também do monopólio sobre a rota das especiarias orientais, através do surgimento da concorrência espanhola, fez com que Portugal tivesse que buscar outro mercado rentável. Assim, com a queda do grande centro econômico português – o comércio oriental –, a colonização do Brasil se fez necessária, na medida em que ela poderia auxiliar no renascimento mercantil lusitano.

Para os portugueses, o Brasil começou na vila de São Vicente, fundada em 1532. Hoje São Vicente é um dos municípios que compõem a Baixada Santista. Ao lado, uma foto de São Vicente atualmente!

Além do mais...

Com a entrada da Espanha na expansão ultramarina – bem como no ciclo das grandes navegações –, tivemos o início de uma polêmica entre os espanhóis e os portugueses pela posse das terras recém descobertas da América. Em 1492, através de Cristóvão Colombo, os espanhóis chegavam ao continente americano. O próprio Colombo acreditava ter chegado na parte leste do Oriente – o que, sabemos, é um equívoco –, e a partir das coordenadas cartográficas passadas por esse, o rei português disse já saber da existência daquelas terras e que, portanto, seriam de Portugal.

Frente ao imbróglio que se criou, os espanhóis recorreram ao papa, autoridade maior quando se tratava de assuntos relacionados as terras que não pertenciam a nenhum reino cristão. A ocasião era extremamente favorável para os espanhóis, já que o então papa Alexandre VI era espanhol e mantinha estreitas relações com a coroa espanhola. O resultado da intervenção papal foi inteiramente favorável aos espanhóis. Em 1493, o papa Alexandre VI publica a Bula Intercoetera, determinando os domínios portugueses e espanhóis. Seriam da Espanha as terras que estivessem a oeste da linha imaginária traçada verticalmente, a 100 léguas a oeste das Ilhas de Cabo Verde. As terras a leste pertenceriam a Portugal.

Essa divisão do mundo dava aos espanhóis todas as novas terras descobertas.

Como já era previsível, Portugal não aceitou tal partilha e chegou a ameaçar entrar em conflito com os espanhóis. Estes, percebendo a iminência de uma guerra, buscaram solucionar o problema, agora sem a interferência do papa, e sim diretamente com os portugueses. Nesse intuito foi criada uma nova divisão do mundo, em 1494: o Tratado de Tordesilhas. Dessa vez o meridiano passava a 370 léguas à oeste das ilhas de Cabo Verde. As terras a leste do meridiano pertenceriam a Portugal, e as terras a oeste pertenceriam aos espanhóis.

Com esse novo Tratado, a rota para as Índias estava assegurada para Portugal, ou seja, o continente africano. Além disso, estava garantida a posse de uma parte das terras descobertas. No Brasil, a linha do Tratado se estendia do que hoje são as cidades de Belém (PA) até Laguna (SC).

Exercícios de revisão

Faça uma breve pesquisa sobre o papa Alexandre VI.